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TERMOS & CONDIÇÕES ENTRE O UTILIZADOR DESTA PLATAFORMA E A FARMÁCIA PÁTRIA

Estes Termos e Condições definem o uso deste website “farmaciaon.pt” pelos utilizadores e a sua relação com a  Farmácia Patria  (D.T. Simões – Produtos Farmaceuticos, Lda)  (como farmaciaon.pt), empresa registada em Portugal NIPC : 508391490. Leia cuidadosamente este termos, pois os mesmos afectam os seus direitos e deveres de acordo com as leis em vigor e legalmente enquadrado na tipologia de “venda à distancia”. Se não concordar com estes Termos, não aceda nem faça uso deste Website. O Utilizador, ao solicitar e adquirir qualquer serviço, através deste WebSite, concorda com a vinculação a estes Termos. Sugerimos que imprima uma cópia destes Termos para referência futura.

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da farmaciaon.pt e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “farmaciaon.pt”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização.

O utilizador online ao encomendar atesta que tem, pelo menos, 18 anos de idade.

Ao comprar neste website está a concordar com os Termos e Condições e Política de Privacidade neles descritos.

O seu acesso e uso do website www.farmaciaon.pt (“website”) está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições e Política de Privacidade. Estes aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou usem o website.

Ao aceder ou usar o website, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições e Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte, então não deve aceder ao website.

Contacte-nos para qualquer questão ou caso não concorde com a totalidade ou parte destes termos.

Conteúdo

O conteúdo das páginas deste website é apenas para sua informação geral e uso. O mesmo está sujeito a alteração sem aviso prévio.

Nem nós, nem terceiros, fornecemos qualquer garantia quanto à precisão, pontualidade, desempenho, integridade ou adequação das informações e materiais encontrados ou oferecidos neste website para qualquer propósito específico. Reconhece que tais informações e materiais podem conter imprecisões ou erros e nós excluímos expressamente a responsabilidade por tais imprecisões ou erros na medida máxima permitida por lei.

Links para outros websites

O nosso website pode conter links para outros websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pela FarmáciaOn.

A FarmáciOn não tem controlo e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. O utilizador também reconhece e concorda que a FarmáciOn não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada ou relacionada com o uso ou dependência de tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, tentaremos fornecer um pré-aviso de 30 dias antes de qualquer novo efeito de prazos. O que constitui uma mudança substancial é determinado ao nosso exclusivo critério.

Política de cancelamento

Encomendas cujo pagamento não seja efetuado com sucesso, serão canceladas ao fim de 3 dias. O direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância ou celebrados fora do estabelecimento é de 14 dias nos termos do artigo 10.º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Para efetuar o cancelamento da sua encomenda pode entrar em contacto com o Apoio ao Cliente ou enviar um e-email para info@farmaciaon.pt, e comunique a intenção, indicando o n.º de encomenda ou n.º de venda, produtos a devolver e motivo.

O cancelamento de encomenda é possível apenas durante o processo de preparação da encomenda e antes do envio da mesma e poderão ser solicitados pelo cliente ou pela Farmácia caso haja alterações às condições referidas no processo de encomenda on-line. Na eventualidade de já ter ocorrido pagamento do valor da compra, o valor será restituído ao cliente. Caso tenha cancelado a sua encomenda, o estado de encomenda será alterado para “Cancelada”.

Reclamações / Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Se durante o processo de compra e entrega dos produtos alguma coisa não correu do seu agrado pode enviar sua reclamação para encomendas@afarmaciaonline.pt. Garantimos que iremos tratar da mesma com a maior brevidade possível e que tentaremos minimizar os seus danos. Em alternativa pode também efectuar a sua reclamação na nova plataforma criada pela Comissão Europeia – Online Dispute Resolution (apenas válido para cidadãos residentes na União Europeia).

O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direcção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

O nosso website dispõe também de livro de reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais de compra estão submetidas à Legislação Portuguesa. Ambas as partes submetem-se, a eleger, para resolução de conflitos e a renunciar outra jurisdição, aos tribunais da área de residência do consumidor.

Contactos

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco pelo endereço de email: info@farmaciaon.pt, ou envie uma carta para a nossa morada: Calçada dos Mestres, nº30 -Letra A, 1070-178 Lisboa (Portugal).

 

Actualizado em: Agosto 2020

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Farmácia Patria (D.T. Simões – Produtos Farmaceuticos, Lda) | NIPC: 508391490 | Calçada dos Mestres, nº30 -Letra A, 1070-178 Lisboa | Director Técnico: Dina Sofia de Freitas Gonçalves Simões

Farmácia Central Penha (Tania e Dina Simoes Produtos Farmaceuticos Lda) | NIPC: 507729870 | Rua da Penha de França, nº58-60, 1170-306 Lisboa | Director Técnico: João Diogo Mendes de Freitas

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